Política de Privacidade
Esta Política explica como o PELK coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários da plataforma (clientes e prestadores de serviço), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1 Quem é o responsável pelos seus dados
O PELK é um marketplace de serviços locais operado por:
- Pitágoras Machado da Silveira (Microempreendedor Individual)
- CNPJ: 40.097.451/0001-03
- Atuação: Santa Catarina, Brasil
Para fins da LGPD, esta pessoa jurídica é a Controladora dos Dados tratados através da plataforma PELK (site pelk.app.br e aplicativo). Caso o PELK venha a ser transferido para outra empresa no futuro, esta política será atualizada para refletir a nova Controladora.
2 Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e telefone
- Documento: CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), coletado no cadastro para identificação do usuário na plataforma
- Localização: cidade/região informada, usada para conectar clientes a prestadores próximos
- Imagens: foto de perfil e fotos de portfólio enviadas pelo prestador
- Conteúdo gerado no uso do app: mensagens trocadas no chat, propostas de serviço, avaliações e comentários públicos
- Dados técnicos: identificador do dispositivo para envio de notificações push, e registros técnicos de acesso (data/hora, tipo de dispositivo)
3 Para que usamos seus dados
- Conectar clientes a prestadores de serviço com base em categoria e localização
- Viabilizar a comunicação entre cliente e prestador (chat e propostas)
- Exibir perfis públicos e avaliações para gerar confiança entre os usuários
- Enviar notificações sobre novas mensagens, propostas e avaliações
- Manter a segurança da plataforma e prevenir fraudes ou uso abusivo
- Cumprir obrigações legais, quando aplicável
4 Com quem compartilhamos dados
O PELK não vende nem aluga dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser processados pelos seguintes prestadores de infraestrutura, estritamente para operar a plataforma:
- Google Firebase / Google Cloud - autenticação, banco de dados, armazenamento de imagens e envio de notificações push
- Render - hospedagem do servidor da aplicação
Esses serviços podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, dentro de estruturas de proteção de dados exigidas pelo Google. Dados também podem ser divulgados caso exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
5 Pagamentos entre usuários
O PELK é apenas um intermediário que conecta clientes e prestadores de serviço. A plataforma não processa, armazena ou tem acesso a nenhum valor pago entre as partes.
Toda negociação de preço e forma de pagamento é combinada diretamente entre cliente e prestador, por fora da plataforma. O PELK não se responsabiliza por eventuais problemas relacionados a pagamentos, qualidade do serviço prestado ou cumprimento de acordos entre as partes.
Caso o PELK passe a oferecer planos de assinatura pagos para prestadores no futuro (para acesso a mais anúncios, mensagens ou recursos), essa cobrança será referente apenas ao uso da plataforma - nunca uma comissão sobre o valor do serviço prestado - e esta política será atualizada com os detalhes antes do lançamento desses planos.
6 Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em bancos de dados do Google Firebase, protegidos por regras de acesso que impedem consultas diretas não autorizadas. A comunicação entre o aplicativo e os servidores é feita via conexão criptografada (HTTPS).
Embora adotemos medidas técnicas razoáveis de segurança, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD.
7 Seus direitos como titular
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos seus dados
- Excluir seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
Você pode excluir sua conta e dados diretamente pelo app, em Menu > Configurações e Privacidade. Para qualquer outra solicitação relacionada aos seus dados, use o contato abaixo.
8 Dados no seu dispositivo
O PELK guarda localmente no seu dispositivo (armazenamento local do navegador) informações básicas de sessão, como seu identificador de usuário e tipo de conta (cliente ou prestador), para manter você conectado entre uma visita e outra. Esses dados não são cookies de rastreamento nem são compartilhados com redes de publicidade.
9 Uso por menores de idade
O PELK é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos uma conta de menor de idade cadastrada sem autorização adequada, os dados serão removidos.
10 Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada conforme o PELK evolui (novas funcionalidades, categorias de serviço ou planos de assinatura). A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio aplicativo.
11 Fale conosco
Para dúvidas, solicitações sobre seus dados ou exercício dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato: